Processo 154633/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2003 09:20
Autuado em 03/04/2003 09:20
Oficio de encaminhamento 037/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 683/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2006 Acórdão   683/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2006 Acórdão   683/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND

Juntadas
DataDescrição
28/05/2003 10:31 do Protocolo nº 255006/03, referente Of. 057/03 (fls.107 a 109).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 683/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 15:19 DP Processo em remessa externa
12/05/2006 15:47 DP  
05/05/2006 16:30 S2C  
03/05/2006 12:02 DG  
17/04/2006 16:56 GCAML  
23/03/2006 17:21 DP  
16/11/2005 15:20 SMPjTC Parecer nº 2464/2006 - aprovação
10/08/2005 17:49 DAT Instrução nº 5784/2005 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
05/04/2005 08:54 DP Processo em remessa externa
03/04/2003 09:19 DAT Informação nº 877/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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